Política de Privacidade
A MinhaMotoca é um aplicativo de mototáxi e entrega de encomendas, operado pela Oxetech, em parceria com motoboys cadastrados em Natal e Grande Natal/RN. Esta política descreve quais dados coletamos, como usamos e que direitos você tem sob a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1Dados que coletamos
Como passageiro:
- Nome, email, telefone, CPF (opcional para nota fiscal)
- Geolocalização aproximada/precisa enquanto você usa o app
- Endereços de origem e destino; nos pedidos de encomenda, nome e telefone de quem recebe
- Dados de pagamento processados via Asaas (não armazenamos número do cartão completo)
- Histórico de pedidos e avaliações
Como motoboy:
- Nome completo, CPF, CNH (com EAR/AR), documentos da moto (CRLV)
- Certidão de antecedentes, foto da moto e selfie com CNH
- Geolocalização em tempo real quando você estiver online
- Dados bancários para repasse via Asaas
2Para que usamos
- Conectar cliente ↔ motoboy (matching geográfico, por serviço: passageiro ou encomenda)
- Calcular tarifa, distância e tempo de chegada
- Processar pagamentos e fazer split do valor (motoboy / cooperativa / plataforma)
- Garantir segurança: validar documentos, manter histórico, oferecer suporte
- Cumprir obrigações legais (notas fiscais, fiscalização, retenções)
Não vendemos seus dados. Não usamos seus dados para publicidade de terceiros.
3Com quem compartilhamos
- Motoboy escolhido: nome, telefone, endereços do pedido (e dados do destinatário, no caso de encomenda)
- Asaas (pagamentos): dados necessários para cobrança e split
- Resend (email transacional): seu email para enviar recibos/avisos
- Autoridades: quando exigido por ordem judicial ou requisição legal
4Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você usa o app
- Histórico fiscal: 5 anos após o último pedido (exigência legal)
- Documentos de motoboy: até 2 anos após sair da plataforma
- Conta excluída: dados pessoais são apagados em até 30 dias (exceto o que a lei manda guardar)
5Seus direitos (LGPD)
- Acessar, corrigir, anonimizar ou excluir seus dados
- Portabilidade dos dados a outro serviço
- Revogar consentimento (ex.: notificações push)
- Saber com quem compartilhamos
- Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
Para exercer qualquer direito, fale com nosso DPO: dpo@minhamotoca.com ou exclua sua conta em /excluir-conta.html.
6Segurança
Usamos TLS em todas as conexões, criptografia em repouso no banco de dados, autenticação JWT com expiração curta e Row Level Security no Postgres. Nenhum colaborador da Oxetech consegue ler sua senha, e os dados de cartão ficam apenas no Asaas (PCI-DSS).
7Contato
Controlador: Oxetech — Natal/RN
Encarregado de Dados (DPO): dpo@minhamotoca.com
Suporte: contato@minhamotoca.com